O que são riscos fiscais?

Quanto maior a dívida do país, mais arriscado é manter dinheiro lá. Saiba como se proteger

Nas últimas semanas, o tema risco fiscal ganhou os holofotes novamente no Brasil, com a aprovação da chamada \”PEC kamikaze\”. A lei, que libera cerca de R$ 42 bilhões em gastos, é vista como um risco para as contas do Brasil.

Contudo, o tema risco fiscal não é exatamente uma novidade. De fato, o Brasil enfrenta diversos problemas há anos, e esta é uma das razões pelas quais é tão importante investir em dólar e em ativos localizados no exterior.

Mas o que é o risco fiscal e como ele pode afetar a sua vida e seus investimentos?

Déficits e superávits

De maneira geral, o risco fiscal envolve uma regra básica: gastar menos do que se ganha. Assim como ocorre na sua vida, o governo também dispõe de um orçamento com o qual deve lidar com seus gastos cotidianos.

Nesse sentido, este governo também conta com receitas oriundas de diversas fontes. As principais delas são o pagamento de impostos pelos cidadãos e a contração de dívidas através de títulos públicos.

Se o governo gasta menos do que arrecada, ele faz um superávit em suas contas. Logo, este governo tem um orçamento equilibrado e pouco risco de não honrar com seus compromissos. Por outro lado, um governo que gasta mais do que arrecada não consegue se financiar apenas com o dinheiro de impostos.

Dessa forma, o governo que opera com déficit precisa contrair dívida para colocar suas contas em ordem. Para isso o governo emite títulos que possuem uma taxa de juros que varia conforme o risco de calote da dívida. Quanto maior o risco, maior a taxa de juros cobrada pelo mercado.

O risco fiscal

Todos os governos do mundo possuem algum nível de endividamento, seja em maior ou menor grau. E este grau de endividamento reflete justamente o risco fiscal do país.

Os Estados Unidos, por exemplo, possuem a maior dívida em números absolutos. São quase US$ 30 trilhões, ou mais de 120% do PIB do país. No entanto, os EUA são a maior economia global e donos da moeda mundial (dólar), então a chance que o país dê um calote é muito remota.

Consequentemente, os EUA conseguem financiar uma dívida muito elevada a juros baixos, como os atuais 1,75%. Em contrapartida, o Brasil tem um risco fiscal muito maior, dado o histórico de crises e até moratória do país, o que faz os juros da dívida brasileira serem muito maiores. 

Portanto, o risco fiscal  pode ser definido como o risco envolvido na operação de emprestar dinheiro a um governo. Ou seja, o mercado acredita que o governo dos EUA é um bom pagador? O risco é menor. E o Brasil é um mau pagador? Então o risco aumenta – assim como as taxas de juros para os respectivos empréstimos.

Há também a possibilidade do país ser reconhecido como um \”caloteiro\”, por já ter deixado de pagar sua dívida no passado. Quando isso acontece, o país não consegue mais captar dívida, não importa o quão alta seja a sua taxa de juros. É o caso da Argentina, que possui uma reputação de não pagadora no mercado.

Como o risco fiscal afeta os investimentos?

Quanto maior é o risco fiscal de um país, maiores são os juros que os investidores exigem para emprestar dinheiro a este país. As taxas de juros são controladas pelos bancos centrais, no caso do Brasil é o Bacen, e aumentam e diminuem conforme as demandas do mercado.

Taxas de juros mais altas são boas para os investidores, que recebem rendimentos maiores ao investir em aplicações com menos risco. Mas juros altos são ruins para a economia, pois diminuem o ritmo da atividade econômica e causam redução dos investimentos no setor produtivo.

Além disso, o risco fiscal pode afugentar investidores de um país mesmo se as taxas de juros subirem. No caso do Brasil, o risco fiscal geralmente aumenta quando há instabilidades políticas ou aumento de gastos do governo. E com mais gastos, a percepção dos investidores sobre o risco do país torna-se mais negativa.

Consequentemente, os investidores externos começam a retirar dólares do país e mandar seu capital para locais mais seguros. Com isso o valor dos ativos brasileiros – cotados em reais – começa a cair por causa da pressão vendedora. Cada vez que investidores retiram dinheiro do Brasil, a bolsa se desvaloriza.

Esse movimento impacta a taxa de câmbio do real, que perde valor perante o dólar. Isso, por sua vez, encarece o preço de produtos importados, aumentando o custo de vida como um todo.

Resumindo, uma elevação do risco fiscal é prejudicial para os brasileiros em todos os sentidos. Por isso que hoje em dia, ter uma proteção global e se expor a ativos dolarizados é crucial para proteger seus investimentos contra esse tipo de risco.