O que é desoneração na folha de pagamento? – Confira e entenda em detalhes!

O que é desoneração na folha de pagamento? O que significa esse valor que aparece na folha de pagamento de milhões de funcionários, que estão separados entre 14 setores diferentes? É algum valor referente a contribuição com o INSS? O valor é obrigado a ser descontado por parte da empresa?

A folha de pagamento é um documento essencial na vida do trabalhador. Dizemos isso porque ela é uma forma de comprovação de renda, abrindo portas para o colaborador em sua vida cotidiana, seja para conseguir crédito ou até mesmo para comprar um simples móvel em alguma loja.

Porém, sabemos bem que a folha de pagamento possui várias nuances. Com base nessas informações que trouxemos até aqui, então surge a importância do colaborador saber como ela funciona e o que significa cada termo colocado na folha ou “holerite”, incluindo a desoneração.

Neste conteúdo, você colaborador ou líder vai entender o que é desoneração na folha de pagamento, como ela funciona, entenderá se ela é obrigatória ou não, entre outros detalhes que envolvem o assunto. Portanto, leia conosco até o final e entenda mais sobre o termo, vamos lá!

O que é desoneração na folha de pagamento?

O que é desoneração na folha de pagamento, afinal? Bem, trata-se de uma Lei instituída recentemente que beneficia principalmente os empreendedores, seja de pequeno, médio ou grande porte. Como veremos posteriormente, há uma finalidade central na criação dessa Lei que beneficia as empresas: a diminuição dos gastos.

Trata-se de uma Lei em que o dono da empresa não paga mais uma porcentagem fixa sobre as folhas de pagamento para o INSS, a contribuição previdenciária patronal, como era feito antigamente. Agora, o dono do empreendimento paga um valor que varia mensalmente, pois a alíquota cobrada é estipulada de acordo com o rendimento bruto mensal.

Isso significa que se a empresa faturou mais em dezembro, mas menos em janeiro, o valor do mês de dezembro em relação ao tributo que deve ser pago será maior em relação ao mês de janeiro, conhecido como o mês em que a economia menos cresce durante todo o ano.

É uma ótima forma de beneficiar quem tem um negócio pequeno ou médio e deseja expandi-lo, já que boa parte do valor pago é bem menor do que o que era pago com a Lei cobrada antigamente. Continue lendo conosco para saber mais sobre o assunto!

Qual o método antigo?

O método antigo, como você viu anteriormente, era através da contribuição previdenciária patronal. Esse valor era um tributo em que a empresa tinha a obrigação de pagar era relacionado a receita de salários de uma empresa. Mensalmente, a alíquota era de 20%. Isso significa que, se a folha salarial de uma empresa era de R$25.000,00, mensalmente a empresa teria de pagar R$5.000,00 como contribuição ao INSS, que distribuiria determinado tributo entre benefícios para os colaboradores.

Qual a alíquota da desoneração na folha de pagamento?

E qual a alíquota atual? Como falamos, a alíquota é cobrada de acordo com seu faturamento mensal. Isso significa que o tributo pago mensal varia bastante. Além disso, a alíquota também varia de setor para setor, sendo 14 os setores incluídos na nova Lei, os quais citaremos a seguir. A alíquota gira entre 1,5% e 4,5% sobre a receita bruta mensal.

Qual o intuito da criação dessa Lei?

E qual o intuito da criação da Lei? Obviamente, até mesmo na alíquota mais pesada, que é de 4,5%, a empresa irá pagar um tributo menor do que em relação a 20% de toda a folha salarial. Isso significa que sobre mais dinheiro para a empresa.

O intuito central da criação da Lei, foi, portanto, o desafogar das contas para as empresas em meio a crise econômica em que o país se instala, podendo sobrar mais dinheiro em caixa para contratar novos funcionários, aumentando a produção, aquecendo o mercado e melhorando a economia de forma geral.

Quais são os setores impactados pela Lei?

E quais são os setores que podem utilizar dessa nova Lei. Bem, você já entendeu o que é desoneração na folha de pagamento, mas como saber se a sua empresa está incluída entre as que podem mudar para esse tipo de tributação? Como mencionado até aqui, de forma geral, cerca de 14 setores estão incluídos na nova Lei, englobando milhares de colaboradores, já que se tratam em sua grande maioria de empresas com um número grande de funcionários. Segundo a Agência Câmara de Notícias, os 14 setores são:

  • Calçados;
  • Call center;
  • Comunicação;
  • Confecção/vestuário;
  • Construção civil/;
  • Couro;
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura;
  • Fabricação de veículos e carroçarias;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Projeto de circuitos integrados;
  • Proteína animal;
  • Têxtil;
  • TI (tecnologia da informação);
  • TIC (tecnologia de comunicação);
  • Transporte metroferroviário de passageiros;
  • Transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.