Como é organizado o Sistema Financeiro Nacional (SFN)?

O sistema desempenha um papel essencial na intermediação financeira entre credores e tomadores de recursos. Entenda como ele é organizado e de que forma ele afeta a sua vida

Provavelmente você já ouviu falar no Sistema Financeiro Nacional. No entanto, mesmo sem conhecer ou ter se deparado com o SFN, provavelmente já realizou alguma operação atrelada às atividades do órgão, que incluem, entre outros, intermediação de operações como empréstimos, seguros, investimentos e previdência.

É fundamental entender o que é o SFN e quais são suas atribuições e atividades. Essas informações ajudam a compreender melhor o próprio mercado, suas normatizações e vínculos operacionais. Acompanhe!

O que é o SFN?

A sigla SFN é utilizada para se referir ao Sistema Financeiro Nacional. Ele representa a união de várias instituições e entidades, responsáveis por realizar a intermediação financeira entre tomadores e credores.

Isso quer dizer que é por meio desse sistema que circula a maior parte dos ativos financeiros e recursos por meio do qual pessoas físicas, jurídicas e governos realizam seus investimentos, solicitam crédito e pagam suas dívidas.

O Sistema Financeiro Nacional é organizado em três principais figuras: agentes/órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Entenda o papel de cada um deles: 

  • agentes/órgãos normativos: são aqueles que determinam as regras para que o SFN funcione de forma adequada;
  • entidades supervisoras: supervisionam todos os integrantes do sistema financeiro a fim de garantir que eles atuem de acordo com as regras definidas pelos órgãos normativos; e,
  • operadores: instituições que oferecem serviços financeiros.

Qual é o papel do CMN e do BCB no SFN?

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB) ocupam uma posição importante no contexto do Sistema Financeiro Nacional. O CMN, é responsável por formular a política de moeda e de crédito, o que significa ser o órgão que coordena ações de política macroeconômica no âmbito do governo federal.

No CMN se decidem, por exemplo, questões como a definição da meta para a inflação, as normas para o funcionamento das instituições financeiras e diretrizes associadas ao câmbio. 

O Banco Central do Brasil, por sua vez, atua com foco na garantia de cumprimento das normas do Conselho Monetário Nacional, monitorando e fiscalizando o SFN e colocando em prática as políticas de crédito, de câmbio e monetária. 

Qual é a estrutura do SFN?

A estrutura do SFN pode ser dividida em três grandes órgãos normativos: o Conselho Monetário Nacional, que trata de moeda, crédito, capitais e câmbio; o Conselho Nacional de Seguros Privados, que trata dos seguros privados; e, o Conselho Nacional de Previdência Complementar, que atua no âmbito da Previdência Fechada.  

Conselho Monetário Nacional 

Integrando o principal ramo do SFN, o Conselho Monetário Nacional atua com mercado monetário, de crédito, de capitais e de câmbio. Entenda o que faz cada um deles:

  • mercado monetário: responsável por fornecer papel moeda e moeda escritural (aquela depositada na conta corrente);
  • mercado de crédito: responsável pelo fornecimento de recursos para pessoas físicas e jurídicas;
  • mercado de capitais: responsável pela viabilidade de captação de recursos de terceiros por empresas;
  • mercado de câmbio: atua com a operação de compra e venda de moedas estrangeiras.

Dentro deste  grupo, o Conselho Monetário Nacional é o órgão normativo, enquanto atuam no papel de supervisores o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. São os operadores:

  • bancos;
  • caixas econômicas;
  • bolsa de valores;
  • administradoras de consórcios;
  • cooperativas de créditos;
  • corretoras;
  • bolsa de mercadorias e futuros;
  • instituições de pagamento; e,
  • demais instituições não bancárias. 

Conselho Nacional de Seguros Privados

Dentro do grupo de Seguros Privados, o órgão responsável pela normatização é o Conselho Nacional de Seguros Privados. Sua atuação está focada em serviços de seguros privados, contratos de capitalização e previdência complementar aberta.

Este grupo é supervisionado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e tem como operadores:

  • Seguradores;
  • Resseguradores;
  • Entidades abertas de previdência; e,
  • Sociedades de Capitalização.

Conselho Nacional de Previdência Complementar 

Por fim, o grupo de previdência fechada direciona suas ações para funcionários de empresas e organizações, atuando em planos de aposentadoria, de pensão e poupança para servidores públicos, funcionários de empresas privadas e integrantes de entidades de classe e associações. 

Este grupo é o que tem menos ramificações. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) atua na supervisão e as operadoras são entidades fechadas de previdência complementar — fundos de pensão.